O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, e boa parte de seu secretariado prestigiaram o lançamento do livro “Direito Municipal Aplicado”, da Subprocuradora Geral do Município, e professora, Angélica Guimarães. O evento, realizado ontem a noite (25) no Salão Nobre da Câmara Municipal, contou, ainda, com a presença do Procurador Geral, Pedro Guerra, e de diversos procuradores do Município, alem de vereadores, servidores da administração publica, representantes do Tribunal de Contas do Município, auditores fiscais e estudantes de Direito.

João Henrique e Angélica Guimarães (Foto: Bianca Matinez)

O livro, editado pela JAM Editora, reúne estudos doutrinários, pareceres e peças práticas sobre temas específicos de Direito Administrativo, Constitucional, Fiscal, Eleitoral e Urbanístico e direcionado para os profissionais da área do Direito, gestores e servidores que lidam com a administração pública no seu cotidiano,. Nele, a autora oferece uma visão geral sobre diversas matérias, a exemplo da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, da concretização da democracia participativa, através do fortalecimento dos municípios e da responsabilidade subsidiária dos municípios nas terceirizações de serviços.

Além disso, o livro traz modelos de editais, contratos, termos aditivos, convênios, decretos e projetos de lei, além de recomendações para a resolução de controvérsias, no intuito de contribuir para a estruturação sistemática do conhecimento, alinhando hipóteses concretas às regras e aos princípios aplicáveis à Administração Pública.

O Ministro do Tribunal de Contas da União, Benjamin Zymler, que prefaciou a obra enfatizou que “o trabalho se destaca por tratar a matéria de forma simplificada, com uso de linguagem de fácil compreensão, o que reforça o cuidado da autora com a assimilação dos leitores. Direito Municipal Aplicado se constitui num novo e relevante acréscimo ao substancial trabalho acadêmico da professora Angélica Guimarães, administrativista de escol que pontifica hoje como um dos maiores destaques no cenário jurídico nacional“.

Os secretários Flávio Matos, da Fazenda, Marcelo Abreu, da Setad, Fábio Mota, da Sesp, Euvaldo Jorge, da Setin, Ailton Ferreira, da Semur, Diogo Tavares, da Secom, Paulo Damasceno, da Sedham e o Chefe da Casa Civil, João Cavalcante, entre outras autoridades, prestigiaram o evento e disputaram, com mais de 350 pessoas, a atenção e a dedicatória, no livro, de Angélica Guimarães. Segundo o secretário Marcelo Abreu, "o livro de Angélica é um trabalho primoroso, muito bem editado, e que será de grande contribuição para as pessoas que lidam com questões jurídicas no seu cotidiano”.